domingo, 26 de abril de 2009

Diante da Lei

Diante da Lei está um guarda. Vem um homem do campo e pede para entrar na Lei. Mas o guarda diz-lhe que, por enquanto, não pode autorizar-lhe a entrada. O homem considera e pergunta depois se poderá entrar mais tarde. -"É possível" - diz o guarda. -"Mas não agora!". O guarda afasta-se então da porta da Lei, aberta como sempre, e o homem curva-se para olhar lá dentro. Ao ver tal, o guarda ri-se e diz. -"Se tanto te atrai, experimenta entrar, apesar da minha proibição. Contudo, repara, sou forte. E ainda assim sou o último dos guardas. De sala para sala estão guardas cada vez mais fortes, de tal modo que não posso sequer suportar o olhar do terceiro depois de mim".
O homem do campo não esperava tantas dificuldades. A Lei havia de ser acessível a toda a gente e sempre, pensa ele. Mas, ao olhar o guarda envolvido no seu casaco forrado de peles, o nariz agudo, a barba à tártaro, longa, delgada e negra, prefere esperar até que lhe seja concedida licença para entrar. O guarda dá-lhe uma banqueta e manda-o sentar ao pé da porta, um pouco desviado. Ali fica, dias e anos. Faz diversas diligências para entrar e com as suas súplicas acaba por cansar o guarda. Este faz-lhe, de vez em quando, pequenos interrogatórios, perguntando-lhe pela pátria e por muitas outras coisas, mas são perguntas lançadas com indiferença, à semelhança dos grandes senhores, no fim, acaba sempre por dizer que não pode ainda deixá-lo entrar.O homem, que se provera bem para a viagem, emprega todos os meios custosos para subornar o guarda. Esse aceita tudo, mas diz sempre: -"Aceito apenas para que te convenças que nada omitiste".
Durante anos seguidos, quase ininterruptamente, o homem observa o guarda. Esquece os outros e aquele afigura ser-lhe o único obstáculo à entrada na Lei. Nos primeiros anos diz mal da sua sorte, em alto e bom som e depois, ao envelhecer, limita-se a resmungar entre dentes. Torna-se infantil e como, ao fim de tanto examinar o guarda durante anos lhe conhece até as pulgas das peles que ele veste, pede também às pulgas que o ajudem a demover o guarda. Por fim, enfraquece-lhe a vista e acaba por não saber se está escuro em seu redor ou se os olhos o enganam. Mas ainda apercebe, no meio da escuridão, um clarão que eternamente cintila por sobre a porta da Lei. Agora a morte está próxima.
Antes de morrer, acumulam-se na sua cabeça as experiências de tantos anos, que vão todas culminar numa pergunta que ainda não fez ao guarda. Faz-lhe um pequeno sinal, pois não pode mover o seu corpo já arrefecido. O guarda da porta tem de se inclinar até muito baixo porque a diferença de alturas acentuou-se ainda mais em detrimento do homem do campo. -"Que queres tu saber ainda?", pergunta o guarda. -"És insaciável".
-"Se todos aspiram a Lei", disse o homem. -"Como é que, durante todos esses anos, ninguém mais, senão eu, pediu para entrar?". O guarda da porta, apercebendo-se de que o homem estava no fim, grita-lhe ao ouvido quase inerte: -"Aqui ninguém mais, senão tu, podia entrar, porque só para ti era feita esta porta. Agora vou-me embora e fecho-a".
Trad. Torrieri Guimarães
Obs: Esse conto faz parte também das cenas finais no livro de Kafka "O Processo".

Os processos rolam durante meses ou até mesmo durante vários anos, a ineficiência do poder judiciário, a priorização de uns processos em detrimento de outros.
Será que realmente existe igualdade? Onde está a democracia? Realmente temos liberdade ou é uma liberdade aparente? A justiça é para todos ou é comprada? Somos iguais perante a lei?
Diante de tantos questionamentos, podemos afirmar que existe uma grande deficiência no poder judiciário, os juízes com todos os privilégios muitas vezes não cumprem com os horários de serviço. A troca de favores e as corrupções deturpam o real sentido de justiça e retarda a “efetivação da justiça”, isto é igualdade?
Quero também evidenciar outro aspecto do texto que é a falta de conhecimento das pessoas em relação à lei, e o aproveitamento de muitos sobre essa ignorância. Acho que os alunos deveriam ter acesso aos direitos e deveres desde o ginásio, aprender sobre algumas leis, deveriam ter aulas de ética na disciplina sociologia e a importância da ética para a formação do cidadão.
E por último gostaria de saber a opinião de vocês como alunos de direito em relação ao papel do juiz, penso que muitos alunos de direito gostariam de preencher um cargo de juiz. Digamos que esses alunos tenham como pilares do seu caráter a ética e a moral e almejam mudar e realmente fazer justiça como Juízes, será que eles terão essa liberdade ou o interesse político e a corrupção falará mais alto? Será que teremos escolha de fazermos o nosso julgamento sem ameaças externas do tipo: alivia ai doutor, por que eu sei onde seus pais moram.
Será que podemos mudar alguma coisa ou seremos mais uma peça que irá integrar esse jogo sujo?
Este fragmento faz parte do livro o Processo de Franz Kafka, um dos aspectos que o livro aborda é a inacessibilidade a lei. E será exibido o filme o Processo baseado na obra de Kafka no cine jurídico no dia 13/06/2009.


Para mais informações:
Por Gileat Paulino





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